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Por ampla maioria, Congresso mantém veto de Bolsonaro no Orçamento

Atualizado: Mar 6


O Congresso Nacional manteve por ampla maioria dos votos o veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que deixava nas mãos dos parlamentares a destinação de 31 bilhões de reais do Orçamento 2020. O veto foi mantido com o apoio de 398 deputados e apenas dois votos contrários. Em razão disso, os senadores nem precisaram votar – a sessão é conjunta -, já que para derrubar o veto seria necessário maioria nas duas Casas.


A manutenção do veto ao chamado Orçamento impositivo foi possível após acordo entre os parlamentares – liderados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) – e o governo. Um dia antes, o presidente havia enviado três projetos de lei – publicados em edição extra do Diário oficial da União – que, somados, dividia o montante: o Executivo fica com 15 bilhões de reais, enquanto o Parlamento dá destinação à outra metade, sendo 10 bilhões de reais para os deputados e 5 bilhões de reais para os senadores.


A aprovação desse trecho da LOA e o consequente veto de Bolsonaro abriram uma crise entre os dois Poderes, que subiu de tom quando o ministro general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) foi flagrado, em áudio vazado, atacando o Congresso, acusando-o de tentar implantar uma espécie de “parlamentarismo branco” e convocou os apoiadores de Bolsonaro a irem às ruas em defesa do presidente e contra o Congresso.


A manifestação continua sendo convocada para o dia 15 de março.