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Mudanças para contratar professores temporários passam em 2ª votação


O projeto de lei complementar que altera as regras para contratação de professores temporários da Rede Estadual de Ensino foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa, pela manhã de hoje, e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja(PSDB). Após pressão da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), os educadores ganharam maior adesão no plenário, mas o reforço não foi suficiente para reverter o resultado.

A proposta foi aprovada com 14 parlamentares favoráveis e sete contrários. Além dos deputados Renan Contar (PSL) e Pedro Kemp (PT), que já haviam se posicionado contra o texto na primeira votação, ontem, Antônio Vaz (PRB) mudou seu voto e discordou do projeto.


Líder do PSDB, Rinaldo Modesto manteve oposição à proposta enviada pelo também tucano Reinaldo Azambuja e foi acompanhado pelos colegas de legenda e de base governista Marçal Filho e Onevan de Matos, que mudaram de opinião. Modesto não quis dar entrevistas após a votação.


O deputado Lucas de Lima (SD), que não votou na sessão de ontem, foi contrário ao projeto em segunda apreciação. Já Cabo Almi (PT), que opinou contra o texto em primeira votação, não estava no plenário durante a segunda.


Os parlamentares abriram a sessão por volta de 9h e “pularam” os trâmites da sessão comum, como indicações e palavra livre, passando direto para a ordem do dia, quando são votados os projetos na pauta e que costuma começar à 11h.


Antes da votação, o deputado Pedro Kemp pediu a palavra e citou dois pontos do projeto de lei complementar que, conforme seu entendimento e da Fetems, podem ser questionados na Justiça. Um deles é a distinção nos salários dos professores efetivos e dos temporários, que “pode gerar clima desfavorável dentro das escolas”, segundo o parlamentar. O outro é o adiamento do prazo para adequação do pagamento do piso salarial de 20 horas até 2024, quando o acordo dos professores com o governo era até 2022.