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Ministério deve negar aumento de repasse à Santa Casa


Após vistoria feita por técnicos do Ministério da Saúde na Santa Casa de Campo Grande, realizada na semana passada, para verificar a real necessidade de repasse de R$ 6 milhões em recursos da União – o que deveria garantir o funcionamento completo da Unidade do Trauma –, relatório que deve ser divulgado esta semana pode apontar que o valor não será efetivamente enviado ao hospital.


A conclusão já é esperada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Porém, ambas as pastas ainda não receberam a confirmação do valor que será efetivamente repassado ao hospital e qual será a redução proposta pelo Executivo Federal.


O secretário titular da SES, Geraldo Resende, é categórico ao afirmar que o Ministério da Saúde não disponibilizará os R$ 6 milhões mensais.


A quantia milionária é superior aos serviços e atendimentos realizados até agora na nova unidade, situação que não justifica o repasse.


Estive em Brasília, na semana passada, com o ministro Luiz Henrique Mandetta e conversei com ele a respeito da Santa Casa e da vinda da equipe. Ainda não está definida a fonte nem quanto o Ministério da Saúde pode colocar em recursos. O Ministério entende que há recursos suficientes de repasse para a Santa Casa, para que funcione a contento. Vamos ver o que pode ser feito”, disse Resende.


Sem definição de valores, outro problema surgiu enquanto a União adia a confirmação do repasse. O superintendente de Relações Institucionais de Saúde do município, Antônio Lastória, diz que a expectativa da pasta era de que fossem liberados ao menos 110 leitos no prédio antigo do hospital, para atendimento de casos diversos, especialmente cirurgias eletivas.


Está tudo pendente, inclusive a posição do Ministério da Saúde, que não quer considerar a ampliação de leitos. Dizem que a unidade nova já é financiada, basta transferir o recurso que vem. A nossa ideia era de que, com a mudança dos pacientes para o prédio novo, sejam desocupados 110 leitos no antigo para cirurgias eletivas e outros atendimentos diversos”, afirmou Lastória.


Mas a previsão pode não se concretizar, por conta das exigências feitas pela pasta federal à Santa Casa. A ala da ortopedia no prédio mais antigo do hospital tem 75 leitos exclusivos para a área e outros 35 para neuro, cirurgia torácica, cabeça e pescoço, entre outras especialidades.


A Unidade do Trauma concentraria os casos e daria para operar à noite, ativando o terceiro turno. Daria para fazer trauma, urgência e emergência. Mas depende do financiamento, e aí está esse enrosco”, disse o superintendente.


O valor estimado do repasse, que deverá ser inferior ao prometido inicialmente, ainda não foi informado pelo Ministério da Saúde. “Nem valor aproximado nos passaram. Mas na vistoria mostramos a evolução histórica, como o trauma se comportou em 2018, além do não trauma e da emergência eletiva. A proposta que será apresentada será de acordo com o que o ministro [Mandetta] pensa”, opina Lastória.

Vai ter a discussão e depois será feita a proposta. O Estado decidiu manter os R$ 2 milhões de repasse, mediante aumento da produção e dos serviços, mesmo com a redução do valor pelo Ministério da Saúde. A gente entende que tem de acabar com esse imbróglio. Quem sofre é a população, que precisa dessas especialidades, que são os principais gargalos. Há pacientes e dificuldades na operacionalização da Santa Casa, que ainda não chegou a 30% de produção desde que começou a atender na unidade”, disse Resende.


A vistoria no hospital foi realizada no dia 12, quando técnicos do Ministério da Saúde estiveram na unidade para verificar o Plano Operativo e a real necessidade do aumento nos repasses, para operação de 100% da Unidade do Trauma.