• Diamante FM

Governo decreta emergência ambiental em MS


Depois de enfrentar desastre ambiental sem precedentes no ano passado, quando 4,4 milhões de hectares do Pantanal (contando com área no território do Mato Grosso) foram consumidos por incêndios, o Governo de Mato Grosso do Sul decretou emergência ambiental nesta segunda-feira (3). Já é o segundo decreto do ano. De acordo com a publicação, feita no Diário Oficial do Estado de hoje, antes que o fogo se torne incontrolável, como em 2020, a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar) “coordenará a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de prevenção e de combate a incêndios florestais”. As fiscalizações para coibir desmatamento e queimada ilegais deve ser reforçada. O decreto também permite que agentes públicos diretamente ligados ao combate a incêndios entrem em casas para prestar socorro ou determinar a evacuação imediata. Propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, podem ser utilizadas pelas equipes. Neste último caso, diz o decreto, fica assegurada indenização ao proprietário, se houver algum dano. A declaração de emergência ambiental, válida por 180 dias, permite que o governo contrate sem licitação obras necessárias ao trabalho de combate e faça contratações temporárias sem concurso. Este já é o segundo decreto publicado por causa das condições climáticas e risco de queimadas descontroladas em Mato Grosso do Sul neste ano. Em 5 de março, portaria do Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental no Estado, no período de maio a dezembro de 2021, época em que começa a estiagem e aumentam os casos de incêndios no Pantanal.

6 visualizações0 comentário