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Após bandeira vermelha, MS pode ter novo reajuste nas contas de energia a pedido da Aneel

Atualizado: 10 de Dez de 2020


Após anunciar a bandeira vermelha para dezembro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prepara um novo reajuste extraordinário na tarifa de energia elétrica. O processo de consulta pública, que faz parte do processo, está prestes a ser finalizado e pode terminar um aumento na tarifa ainda no começo de 2021.


Conforme a própria Aneel, a consulta pública nº 35 visa coletar contribuições para basear “formas de correção do desequilíbrio decorrentes da queda de arrecadação e da queda de mercado das distribuidoras [inclusive da Energisa-MS]”.


Assim, caso seja decidido pela Aneel, os consumidores de Mato Grosso do Sul podem ter um reajuste extra na tarifa no início do ano. Em nota, a agência reguladora informou que “O assunto está em fase de análise de contribuições recebidas na presente consulta.​ Após essa análise, o regulamento será deliberado pela diretoria da Aneel”.


Reportagem da revista Veja ouviu uma fonte do setor que informou a previsão da consulta encerrar no início de 2021. Então, a decisão sobre o reajuste extra deverá ser deliberado ainda no primeiro trimestre do ano.


Sobre a consulta pública, a Energisa limitou-se a dizer que “tão logo seja finalizada, as informações serão disponibilizadas no site da Aneel”.


Documento enviado pelo grupo Energisa – que além de MS atende moradores de outros 9 estados do país – segue posicionamento da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), que propõe um cálculo para definir a nova tarifa às distribuidoras. “o Grupo Energisa corrobora com a contribuição apresentada pela ABRADEE, requerendo que as mesmas sejam consideradas por esta Agência”, consta na conclusão do documento enviado pela concessionária em MS.


As 13 páginas enviadas à Aneel pela Energisa reforçam que a concessionária sofreu com perdas na receita devido aos efeitos da pandemia e às restrições impostas por estados e municípios, além do aumento do número de inadimplentes.


Por outro lado, o Concen-MS (Conselho de Consumidores da Energisa de Mato Grosso do Sul) informou em documento enviado na consulta pública que não conseguiu obter dados sobre inadimplentes no estado. “Além disso este Conselho tem tido enormes dificuldades em obter os dados de inadimplência por classe de consumo, seja junto à Aneel, seja junto à distribuidora [Energisa]”, diz trecho do documento.


Assim, o Concen concluiu que não houve, de fato, uma queda de receita em MS. “verifica-se que existem fortes fatores de sazonalidade em nossa área de concessão que sempre afetaram o mercado ao longo dos últimos 5 anos e que devem ser levados em conta”.


A presidente do Concen, Rosimeire Costa, disse à reportagem que a Energisa-MS ficaria de fora do reajuste extraordinário, pois não sofreu prejuízos significativos. “Como 95% do mercado da Energisa MS é de residencial e, considerando que maioria dos trabalhadores das grandes empresas estão em home office, nós mantivemos o consumo, a queda [de receita] foi dentro da média”, argumentou.


Independente da deliberação da Aneel, já está em trâmite o processo de reajuste anual das contas de energia em Mato Grosso do Sul. O A data aniversário para aplicar a revisão é 8 de abril.


O processo foi aberto no dia 21 de setembro, pela SGT (Superintendência de Gestão Tarifária) da Aneel.


Em nota, a Aneel informou que “O reajuste, aplicado anualmente, é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor. O cálculo se dá de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão assinado entre as empresas e o Governo brasileiro”.


Este ano, a majoração de 6,9% foi prorrogada para 1º de julho por conta da pandemia do corona vírus. Neste período, a Energisa recebeu R$ 42 milhões como compensação pelo valor que deixaria de arrecadar com o reajuste. Entretanto, qualquer outro prejuízo computado no período será reposto na próxima tarifa.

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